Analise as proposições.
I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória. II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada. III. O custeio do EIA/RIMA deve ser arcado somente pelo órgão licenciador, pois o empreendedor não tem a obrigação quando aos custos de obtenção da licença ambiental. IV. É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução. V. O EIA presta-se a análises técnicas a serem realizadas pelo órgão licenciador.
Assinale a alternativa correta.
I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória. II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada. III. O custeio do EIA/RIMA deve ser arcado somente pelo órgão licenciador, pois o empreendedor não tem a obrigação quando aos custos de obtenção da licença ambiental. IV. É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução. V. O EIA presta-se a análises técnicas a serem realizadas pelo órgão licenciador.
Assinale a alternativa correta.
