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#1665629

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica será

  • instaurado de ofício ou a requerimento da parte, suspendendo o processo, salvo se apresentado junto com a petição inicial.
  • instaurado de ofício ou a requerimento da parte, suspendendo o processo ainda que apresentado junto com a petição inicial.
  • resolvido por sentença.
  • admitido apenas na fase de cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.
  • dispensado se a desconsideração for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
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