A Grupo ocupacional é o conjunto de cargos de mesma natureza de trabalho não sujeitos a escalonamento.
B São requisitos para a posse em cargo público ser brasileiro nato, ter acima de dezoito anos de idade e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
C Compete privativamente ao governador do Pará dar o exercício ao servidor nomeado.
D A promoção por merecimento não está sujeita a interstício.
E É possível a transferência de servidores por permuta, por meio de requerimento dos servidores interessados.