A usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por meio de seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, independentemente de justo-título e de boa-fé e desde que não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, é denominada como:
