A O filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
B Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
C A instituição sem fins lucrativos que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços assumindo o risco da atividade, não se equipara ao empregador por falta de previsão legal.
D O conteúdo da prestação de serviços é traço decisivo na definição do Name obrigacional de emprego, sendo irrelevante verificar se os serviços são prestados sob a dependência do empregador.
E A mãe social é aquela que, dedicando-se a assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares, não mantendo vínculo empregatício com a instituição assistencial para a qual trabalha.