A O sistema de abastecimento de água deve contar com responsável técnico, profissionalmente habilitado.
B Toda água fornecida coletivamente deve ser submetida a processo de desinfecção, concebido e operado de forma a garantir o atendimento ao padrão microbiológico desta Norma.
C Em todos os momentos, em no mínimo 70% (setenta por cento) de sua extensão, a rede de distribuição de água deve ser operada com pressão superior à atmosférica.
D Toda água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de canalização deve incluir tratamento por filtração.