A Um sistema de gestão centralizada sob responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação.
B A definição de metas regionais específicas para ampliação da escolarização obrigatória.
C A criação de conselhos escolares voltados exclusivamente ao acompanhamento da frequência nas creches públicas.
D Abordagem e coordenação intersetorial que articule as diversas políticas setoriais a partir de uma visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância.
E O estímulo à antecipação da alfabetização formal em instituições privadas conveniadas.