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#3708729

No âmbito dos deveres das testemunhas no processo penal, assinale a alternativa correta, conforme o CPP e a orientação jurisprudencial mencionada.

  • A condução coercitiva é vedada tanto para o réu (para interrogatório) quanto para a testemunha regularmente intimada que não comparece sem justificativa.
  • A testemunha regularmente intimada pode escolher não comparecer, pois goza do direito ao silêncio, tal como o acusado no interrogatório.
  • A testemunha, se regularmente intimada e ausente sem justificativa, poderá ser conduzida coercitivamente, sem prejuízo de multa, distinguindo-se essa situação da vedação de condução coercitiva do réu para interrogatório.
  • A testemunha deve comparecer, mas não pode ser advertida sobre as penas do falso testemunho, pois isso violaria a espontaneidade do depoimento.
  • As testemunhas devem ser inquiridas conjuntamente, para que uma complemente eventuais lacunas do depoimento da outra, aumentando a fidelidade da prova oral.
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