A A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.
B A Língua Brasileira de Sinais é admitida exclusivamente para uso em instituições especializadas, não sendo considerada meio oficial de expressão.
C A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida apenas como recurso pedagógico complementar, sem valor legal como meio de comunicação.
D A Língua Brasileira de Sinais é considerada apenas um sistema alternativo de escrita, sem reconhecimento como língua.
E A Língua Brasileira de Sinais possui reconhecimento restrito ao âmbito cultural, sem aplicação em serviços públicos ou educacionais.