A Garantia de planos de carreira aos profissionais da educação escolar com ingresso exclusivamente por cargo em comissão.
B Gestão do ensino público conservadora e absoluta na forma da lei.
C Garantia de padrão de qualidade.
D Piso salarial profissional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos das leis municipais, e acordo com a determinação de cada municipalidade.
E Possibilidade do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida apenas para os aprovados em exame de admissão na rede regular de ensino.