A Se concursado, terá sua aposentadoria calculada a partir do Regime Geral de Previdência Social.
B Se concursado, o tempo de exercício do cargo em comissão será contado em dobro no cálculo dos proventos de aposentadoria.
C Se concursado, a remuneração do cargo em comissão será descontada do cálculo dos proventos da aposentadoria.
D Após 30 anos de serviço público para mulheres e 35 anos para homens, a avaliação para determinar o valor dos proventos de aposentadoria será feita por seus pares.
E Se concursado, a remuneração do cargo em comissão poderá ser considerada no cálculo dos proventos de aposentadoria se a permanência no cargo ocorrer no mínimo nos cinco anos anteriores à aposentadoria.