A nascido no Brasil, filho de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
B originário de país de língua portuguesa com residência no Brasil por um ano ininterrupto e com idoneidade moral.
C estrangeiro residente no Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal.
D nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, que venha a residir no Brasil antes dos dezoito anos de idade.
E nascido no estrangeiro, de genitor brasileiro, registrado em repartição brasileira e que faça essa opção.