A Universalização do ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos.
B Democratização da educação infantil privada para a população do zero a 6 (seis) anos.
C Profissionalização do ensino médio para a população de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos.
D Alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 5º (quinto) ano do ensino fundamental.
E Elevação da taxa bruta de matrícula na educação especial para população da primeira infância.