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#2013173

São elementos caracterizadores da sucessão trabalhista, dentre outros a:

  • alteração do controle acionário da sociedade anônima
  • mera alteração, legalmente formalizada, de quaisquer dos proprietários da empresa
  • alienação de insumos, máquinas e coisas singulares, sem alcançar o fundo de comércio e a exploração da marca
  • transferência de uma unidade econômico-jurídica de um para outro titular, mantendo-se, a princípio, a prestação dos serviços do trabalhador
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