A Não é um princípio da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica: articulação entre formação inicial e formação continuada, bem como entre os diferentes níveis e modalidades de ensino.
B Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação integra o conselho gestor do Profuncionário.
C A participação no conselho gestor não ensejará qualquer tipo de remuneração e será considerada prestação de serviço de relevante interesse público.
D O Ministério da Educação poderá expandir o rol elencado no art. 6º, do Decreto nº 7.415/10, conforme a demanda observada e a capacidade da rede formadora.