A A suspeição do membro do Ministério Público pode ser alegada mesmo por quem não é parte no processo.
B As causas de impedimento e suspeição somente se aplicam ao Ministério Público quando este for parte.
C Na ação rescisória, estará impedido de intervir o membro do Ministério Público que tiver atuado no processo do acórdão rescindendo.
D A participação de Promotor de Justiça em inquérito civil não impede sua atuação na ação civil pública.
E Não há impedimento do Promotor de Justiça que anteriormente atuou no processo como perito.