A A sociedade seguradora, a entidade aberta de previdência complementar e o ressegurador local devem reconhecer o prêmio de resseguro, de acordo com as características de cada tipo de contrato.
B Momento de aceitação do contrato é aquele no qual a cedente e o ressegurador responsabilizam-se de maneira formalizada, ou não, pela existência do contrato de resseguro.
C As companhias cedentes devem reconhecer os prêmios dos contratos proporcionais pelo valor de cada risco a ser repassado, independentemente da proporção de sua cessão.
D Os resseguradores locais devem reconhecer os prêmios dos contratos automáticos proporcionais pelo valor estimado informado pela cedente.