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#2457573

Em sua Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen concebe o Direito como uma "técnica social específica". Segundo o filósofo, na obra O que é justiça?, "esta técnica é caracterizada pelo fato de que a ordem social designada como 'Direito' tenta ocasionar certa conduta dos homens, considerada pelo legislador como desejável, provendo atos coercitivos como sanções no caso da conduta oposta". Tal concepção corresponde à definição kelseniana do Direito como

  • uma ordem estatal facultativa.
  • uma ordem axiológica que vincula a interioridade.
  • um veículo de transformação social.
  • uma ordem coercitiva.
  • uma positivação da justiça natural.
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