A a infância tem direitos a cuidados e assistência especiais.
B a família é um grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem estar de seus membros.
C todas as ações relativas às crianças, levadas a efeito por autoridade, devem considerar o Princípio do melhor interesse da família.
D o Estado prestará assistência adequada aos pais e aos representantes legais para o desempenho de suas funções no que tange à educação.