A impede a lavratura da prisão em flagrante, impondo-se o seu relaxamento.
B não impede a lavratura da prisão em flagrante.
C não impede a lavratura da prisão em flagrante, mas é necessária a assinatura de duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso.
D não impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo o condutor prestar o compromisso legal para o ato.
E impede a lavratura da prisão em flagrante, devendo a autoridade policial instaurar inquérito, ouvindo o acusado e os condutores.