A ensino médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B atendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a quatro anos de idade.
C oferta de ensino durante o dia, sendo proibido o estudo noturno à criança e ao adolescente.
D acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística.
E progressiva extensão da obrigatoriedade e da gratuidade ao ensino superior.