A Por requisição da autoridade judicial ou do Ministério Público, ou por requerimento do ofendido ou seu representante, nos crimes de ação pública incondicionada.
B Por requerimento do ofendido, nos crimes de ação pública condicionada à representação, ainda que não a ofereça de pronto, devendo fazê-lo, contudo, no prazo decadencial de seis meses, sob pena de arquivamento do inquérito instaurado.
C Apenas por requerimento do ofendido ou seu representante, nos crimes de ação penal privada.
D De ofício, pela autoridade policial, nos crimes de ação pública incondicionada.