Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobre um grande sítio arqueológico, inicie obras de canalização e distribuição de água, causando impacto no solo e no subsolo, julgue o seguinte item.
Em atendimento à solicitação da população, o Poder Executivo
municipal somente deverá paralisar as obras apenas em caso de
encontrar vestígios arqueológicos significativos, convocando
os órgãos patrimoniais para realizar pesquisas.
