A é um órgão de execução institucional.
B substitui o Defensor Público-Geral em suas faltas e impedimentos.
C integra, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública.
D é nomeado pelo Governador do Estado, para mandato de 4 anos.
E exerce o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública.