A O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
B Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
C A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.
D A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.
E O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.