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#1586873
Direito Constitucional: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, Teoria da Constituição
2022 INSTITUTO AOCP Governo do Distrito Federal
Policial Penal

Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.  


A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional. 

  • Certo
  • Errado
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