A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras
de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a referida lei, com a Redação dada pela Lei nº 13.146/2015, na
hipótese de uma pessoa portadora de deficiência não conseguir ter acesso ao primeiro andar de edifício público histórico por
ausência de elevador adaptado, o tipo de barreira encontrada é
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