A o crime de tortura é afiançável
B o crime de tortura é suscetível de anistia
C a condenação deve acarretar a perda do cargo público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada
D constitui crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal
E o crime de tortura é suscetível de graça