A O Código Penal veda que se comine ao crime tentado a mesma pena cominada ao crime consumado.
B Na desistência voluntária, o autor impede que o resultado se produza, respondendo pelo crime com pena diminuída típica.
C No arrependimento eficaz, o autor desiste de prosseguir na execução, respondendo pelo crime tentado.
D Na hipótese de crime que não se consumou por razão alheia à vontade do agente, será aplicada a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.