Serviço Social:
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Matricialidade Sociofamiliar,
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
De acordo com a legislação social vigente,
considera-se público prioritário para a meta de inclusão
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), crianças e, ou adolescentes e, ou pessoas
idosas nas seguintes situações, exceto:
