A O Ministério Público pode autorizar a violação da vida privada de pessoa natural.
B O pseudônimo não goza da proteção que se dá ao nome.
C O cônjuge sobrevivente pode requerer a retirada do nome do morto dos cadastros de proteção ao crédito.
D É inválida a disposição gratuita do próprio corpo para depois da morte, para fins científicos.
E É defeso o ato de disposição do próprio patrimônio.