A recusar-se a executar atividades que não sejam da própria competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
B ter acesso às informações relacionadas à pessoa, à família e à coletividade necessárias ao exercício profissional.
C responsabilizar-se por falta cometida nas respectivas atividades profissionais, independentemente de ter sido esta praticada individualmente ou em equipe.
D recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, na qual não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e de emergência.
E avaliar criteriosamente a própria competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem.