A Considera‑se dado pessoal sensível a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
B O agente de tratamento é o encarregado.
C A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos o respeito à privacidade.
D O bloqueio é a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
E Essa Lei se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública.