A promover e realizar a fiscalização de maus-tratos aos animais em todo o território nacional.
B apoiar ações necessárias à prevenção e ao controle de espécies exóticas invasoras que colocam em risco a conservação da biodiversidade nativa.
C realizar o controle populacional ético de cães e gatos, bem como assistência veterinária a animais em vulnerabilidade.
D estimular a proteção e recuperação de espécies da flora, da fauna e de microrganismos ameaçados de extinção.
E realizar campanhas de vacinação antirrábica de cães e gatos semidomiciliados e sem tutor.