A Lei n° 11.445/2007 − que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico − define que os serviços públicos de
saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:
I. universalização do acesso.
II. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
III. eficiência e sustentabilidade econômica.
IV. controle político.
Está correto o que consta em
I. universalização do acesso.
II. abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
III. eficiência e sustentabilidade econômica.
IV. controle político.
Está correto o que consta em
