A O cancelamento de registro de produto não é considerado como penalidades por infrações sanitárias.
B As infrações sanitárias leves são aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
C A suspensão de vendas e/ou fabricação de produto, consiste em uma das penalidades por infrações sanitárias.
D As infrações sanitárias graves são aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
E O resultado da infração sanitária não é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu.