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#2152529

Segundo o artigo 16 da Lei nº 9.394/96, LDBEN, o sistema federal de ensino compreende, dentre outras, as instituições de

  • educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e os órgãos federais de educação.
  • ensino mantidas pela União e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
  • educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e as instituições de ensino mantidas pela União.
  • educação superior mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
  • educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
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