A pressupõe referência a uma concepção de educação emancipadora, que possibilite aos indivíduos sociais o desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades como gênero humano.
B deve garantir a qualidade da educação escolarizada contribuindo para o desenvolvimento das habilidades cognitivas e da apreensão dos conteúdos formativos a partir da pedagogia das competências.
C investe e se envolve nos processos educacionais de valorização e reconhecimento do protagonismo dos sujeitos sociais, favorecendo o empreendedorismo com vista à sua empregabilidade futura.
D desenvolve ações que incidem sobre a ampliação das possibilidades de escolarização e a operacionalização técnica de programas assistenciais garantindo uma educação inclusiva e cidadã.