A Instituição de imposto sobre serviços para salvaguarda de locais históricos relacionados às religiões de matriz africana.
B Que não haja representação de nenhuma religião em comissões, conselhos, órgãos e outras instâncias de deliberação vinculadas ao poder público.
C Que a umbanda e o candomblé tenham garantidos a realização de seus cultos, excetuando-se exibições em meios de comunicação para divulgação de seus princípios religiosos.
D Acoleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza pública para divulgação das atividades religiosas.
E A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena privativa de liberdade.