A São considerados vícios redibitórios aqueles aparentes ou ocultos que tornem a coisa imprópria para sua finalidade ou lhe reduza o valor.
B A garantia contra os vícios redibitórios é própria dos contratos comutativos, assim como das doações onerosas.
C Uma vez reconhecido o vício redibitório, o prejudicado terá direito apenas ao pedido de abatimento do preço, se este era um vício aparente.
D O alienante não responde pelos vícios que desconhecia ao momento da alienação.
E O prazo para a reclamação dos vícios redibitórios é prescricional, disciplinado pela regra geral do Código Civil.