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#2234449

A gestão das escolas brasileiras tem princípio democrático previsto na Constituição Federal de 1998 e depois corroborada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que no seu artigo 14 informa que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios”:

  • I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
  • I - elaboração do projeto pedagógico da escola exclusivamente pelo núcleo gestor; II - participação das comunidades escolar.
  • I - participação unicamente dos professores na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação da secretaria de educação local.
  • I - participação dos gestores das secretarias de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação dos pais.
  • I - participação dos conselho municipal na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação do conselho tutelar.
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