A Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
B Participação da comunidade.
C Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
D Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
E Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.