O Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio
2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10
diretrizes que devem guiar a educação brasileira nesse período
e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Com
referência no que estabelece o citado Plano, analise quais são as
afirmativas verdadeiras e quais as falsas.
I. A erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes
estabelecidas no PNE.
II. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão
objeto de monitoramento contínuo e de avaliações
periódicas, realizados pelo MEC, que deve delegar essa
competência às Secretarias Municipais de Educação.
III. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão
em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à
implementação das estratégias objetos do PNE.
IV. A União promoverá a realização de, pelo menos, 2 (duas)
conferências nacionais de educação até o final do decênio,
precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais,
articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de
Educação, instituído no âmbito do Ministério da Educação.
Qual a opção correta?
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