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Foi encontrada 1 questão.
#2279649

Considere o seguinte quesito:


Está o examinado inválido para o exercício de suas funções ou qualquer outra atividade laboral?


Uma resposta positiva a esse quesito significa que

  • existe uma incapacidade específica e com certeza não definitiva.
  • o servidor deverá se submeter a processo de reabilitação funcional, independentemente de sua idade e de seu grau de instrução.
  • a licença do servidor deverá ser transformada em aposentadoria por invalidez.
  • a incapacidade do servidor não é omniprofissional.
  • o servidor deverá permanecer em licença até atingir a idade mínima para a aposentadoria.
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