A aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos da constituição.
B aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prioridade, nos termos da constituição.
C aos brasileiros e aos estrangeiros naturalizados no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proporcionalidade, nos termos da constituição.
D aos brasileiros inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proporcionalidade, nos termos da constituição.