A a flexibilidade se expressa no âmbito do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e da proposta de gestão democrática do ensino público a ser definida em cada sistema de ensino.
B a liberdade que se vincula à autonomia, possibilitando à escola organizar o seu próprio trabalho pedagógico .
C a avaliação reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis do ensino público .
D Nenhuma das alternativas.