A É assegurada aos alunos de educação especial que não quiserem frequentar as aulas devido às suas deficiências.
B É assegurada para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
C Prevista em lei, permite que seja emitido um certificado de conclusão de certo período escolar para que o aluno possa trabalhar.
D É um mecanismo utilizado pelos professores das salas de recurso para adequar o aluno com necessidades especiais aos das classes regulares.
E É assegurada aos alunos com superdotação para que possam prosseguir na vida acadêmica, mediante avaliação pedagógica adequada e aprovação do conselho nacional de educação.