A A lei 8.080/90 regulamenta toda e qualquer atividade de saúde no Brasil e não apenas as promovidas pelo poder público.
B É vedado à iniciativa pública o direito de participar do Sistema Único de Saúde.
C O princípio da universalidade deixa claro que o Sistema Único de Saúde não contempla a participação de comunidades indígenas, quilombolas e ciganos. Contudo existem programas de saúde específicos para cada uma dessas comunidades.
D O exercício da direção do SUS é realizado por órgãos que representam cada esfera do poder. Dessa forma, os Municípios exercem a direção do SUS por meio do Ministério da Saúde.