A Um dos fundamentos da República é a garantia do desenvolvimento nacional.
B As Constituições estaduais podem permitir a proposição de emenda constitucional por iniciativa popular.
C A emenda constitucional deverá ser promulgada pelo presidente da República, após a aprovação do Congresso Nacional.
D Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), a titularidade do poder constituinte é da nação, que o exerce mediante os representantes eleitos.
E O poder constituinte derivado decorrente é outorgado aos municípios, possibilitando que esses entes criem e reformem suas leis orgânicas.