A escola particular Alfa, de natureza confessional, conforme
definição legal, de fins não lucrativos e que aplicava seus
excedentes financeiros em educação, foi criada e estruturada
com base nos dogmas afetos a determinada religião. De acordo
com os seus estatutos, esses dogmas seriam ensinados
diariamente aos alunos e, caso ocorresse o encerramento de suas
atividades, o seu patrimônio seria destinado a outra escola
confessional.
O prefeito do Município Beta consultou sua Procuradoria a
respeito da possibilidade de direcionar recursos públicos a Alfa,
de modo que as vagas oferecidas à coletividade fossem
ampliadas.
A Procuradoria respondeu, corretamente, que:
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